A Política de Reembolso para Cursos Online e Rituais Coletivos da Dark Publicidade estabelece as diretrizes e procedimentos para o processamento de solicitações de reembolso, garantindo a proteção dos direitos dos alunos e participantes e a integridade dos serviços educacionais oferecidos. Esta política visa proporcionar clareza e transparência, alinhando-se às melhores práticas e às normas legais vigentes no Brasil.

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Para os cursos:
Os alunos têm o direito de solicitar um reembolso dentro de 7 dias corridos após a data de compra do curso. Este período de reflexão está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que garante ao consumidor o direito de desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Para ser elegível ao reembolso, o aluno não deve ter concluído mais de 20% do curso no momento da solicitação. Essa condição assegura que o aluno não se beneficie indevidamente do conteúdo do curso sem compensar a empresa pelo serviço prestado. Adicionalmente, cursos adquiridos como parte de promoções especiais, pacotes ou descontos não reembolsáveis, conforme especificado nas condições da promoção, não serão elegíveis para reembolso, salvo indicação contrária.

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Para rituais coletivos:

Os participantes têm o direito de solicitar um reembolso dentro de 7 dias corridos após a data de inscrição. Este período de reflexão está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que garante ao consumidor o direito de desistir do contrato no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Para ser elegível ao reembolso, o pedido deve ser feito até 2 (duas) horas antes do horário previsto para a realização do evento coletivo. Essa condição assegura que o participante não se beneficie indevidamente do conteúdo sem compensar a empresa pelo serviço prestado.

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O procedimento de solicitação de reembolso exige que o aluno/participante envie um pedido através do formulário específico disponível em nosso site. A solicitação deve incluir o nome completo, e-mail cadastrado, nome do curso ou do ritual coletivo e motivo detalhado para o pedido de reembolso. Nossa equipe de atendimento ao cliente avaliará a solicitação dentro de 7 dias úteis a partir do recebimento. Durante esse período, podem ser solicitadas informações adicionais ou esclarecimentos.

Caso o reembolso seja aprovado, a devolução do valor será processada através do mesmo método de pagamento utilizado na compra inicial, com um prazo de 7 a 30 dias úteis, dependendo das políticas da instituição financeira do aluno/participante. Se a solicitação for recusada, o aluno/participante será notificado por e-mail com as razões detalhadas e terá a oportunidade de apelar da decisão dentro de 7 dias úteis, fornecendo justificativas adicionais.

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Reembolsos podem ser concedidos fora do período padrão em casos onde problemas técnicos, comprovadamente não atribuíveis ao aluno, tenham impedido o acesso ao curso ou ritual. Além disso, em situações de emergência médica, falecimento de familiar próximo ou outras circunstâncias graves, solicitações de reembolso serão avaliadas caso a caso, mediante apresentação de documentação comprobatória.

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A Dark Publicidade reserva-se o direito de alterar esta política de reembolso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Para dúvidas ou mais informações, os alunos e/ou inscritos em rituais podem entrar em contato através do e-mail sesnovoaeon@gmail.com ou pelo telefone +55 11 95884-0666.

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Ao adquirir um curso online ou participar de um Ritual Coletivo da Dark Publicidade, o aluno/participante concorda com todos os termos e condições estabelecidos nesta política de reembolso. É responsabilidade do aluno ler e compreender esta política antes de realizar a compra. Esta política está em conformidade com as leis brasileiras aplicáveis, proporcionando segurança jurídica tanto para a empresa quanto para os alunos.

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A presente política visa proporcionar uma experiência justa e transparente, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que a Dark Publicidade mantenha seus padrões de qualidade e sustentabilidade operacional.